Sua escola está livre de assédio sexual?

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Esta pergunta pode ser direcionada a qualquer público: Diretores, professores, alunos e pais.

E além de poder ser endereçada, ela deve ser motivo de preocupação e atenção de todos, indistintamente sem fazer distinção de sexo, faixa etária nem classe social.

O assunto é bem debatido, principalmente quando se explode algum caso. Via de regra causa nas pessoas indignação e repulsa, mas a pergunta é: E a PREVENÇÃO? E os sinais que podem dar ensejo a descobertas precoces e assim evitar situações mais graves.

No interior de São Paulo esta semana, março de 2022, foi a vez de uma escola Estadual viver o triste episódio de um assédio sexual. Um professor foi acusado de assédio contra alunos do 3° ano do ensino médio e iniciou-se uma apuração preliminar segundo informações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Embora triste, esse tema não é novo. Em muitos casos vimos os assediadores punidos e em outros tantos assistimos injustiças sendo cometidas por denúncias mentirosas e motivadas por uma série de fatores que não é o caso de enfrentamento neste artigo.

O que não é novo e pouco falado é de como se prevenir esses episódios? Como buscar identificar situações como essa na origem? Como orientar pessoas dos sinais que podem estar sendo ultrapassados?

Uma pessoa que sofre esse tipo de assédio muitas vezes se sente culpada e por isso mesmo demora ou ainda nem toma nenhuma providência.

Quero propor algumas ferramentas de Compliance que podem, e são, extremamente eficazes para mitigar esse tipo de risco.

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Inicialmente embora existam regras sociais e tácitas de relacionamentos interpessoais, mesmo que óbvias algumas regras devem ser ditas e escritas. Ainda mais quando se tratam de condutas esperadas dentro de um ambiente profissional.

As pessoas carregam crenças e valores que nunca são 100% iguais. Cultura, educação, classe social entre outros fatores fazem com que nossas atitudes tendam a ter diferenças na realidade de mesmos fatos. Assim o que pode ser normal para alguns, pode ser completamente avesso a outros.

Daí a importância de se buscar codificar, regrar comportamentos esperados dentro de um ambiente profissional através de um Código de Ética e Conduta. Neste documento fica claro, o que pode e o que é proibido.

Nesse sentido os limites ficam mais claros e assim mais fácil de serem compreendidos caso alguém ultrapasse.

TREINAMENTO

Ter um instrumento formalizado com as condutas esperadas pelas pessoas vira uma letra morta se os assuntos ali contidos não forem disseminados.

As pessoas precisam entender e acima de tudo assimilar as regras que devem ser seguidas no ambiente que elas trabalham ou estudam.

No caso em que estamos discutindo os professores devem estar cientes dos limites das relações para com os alunos e os alunos também devem ter esse conhecimento.

Não só para que possam se defender, mas também eles, os alunos, precisam saber dos seus.

Treinar e frequentemente comunicar a todos o que se espera dentro daquele ambiente é uma parte importante para que situações de assédio não ocorram.


CANAL DE DENÚNCIA

E apesar de serem envidados esforços dentro dos ambientes profissionais para evitar episódios de assédio, isso por si só não são garantias de sucesso, e assim é necessário dar voz a alguém que perceba uma ultrapassagem dos limites se manifestar.

Ter um Canal que leve esse assunto a conhecimento de instâncias superiores é fundamental para defesa de eventuais abusos como também garantia de que as pessoas possam ter acolhida.

Um Canal assim, que na maioria das vezes se chama de Canal de Denúncia, deve para ser efetivo ter alguns requisitos, como por exemplo ter a possibilidade de ser anônimo, ser acessível e de fato ter ações efetivas de investigação sobre os fatos.

E por fim esse meio de acesso precisa ser frequentemente disseminado para que as pessoas saibam de sua existência e de como usar caso precisem. Só assim se torna efetivo.

CULTURA

No final do dia o que se espera é ser criada uma cultura positiva e de respeito dentro das empresas. Esse desafio, de impregnar uma cultura é algo que deve ser diário.

A criatividade aqui é um dos fatores determinantes para que a cultura seja seguida. Ações criativas que ao mesmo tempo informem e conscientizem são fundamentais neste processo.

E além disso é importante que existam previsões de sansões aos descumprimentos das regras propostas e que caso aconteçam sejam levadas à punições dos envolvidos.

A condescendência aqui é um veneno que mata a cultura e dissemina a sensação de impunidade, que unidas vão deixar brecha para que fatos tendam a se repetir.

E OS PAIS

Esse tema, como dito no início do artigo é de interesse também dos pais, pois eles são parte importante desse ecossistema.

Os pais devem exigir estas ferramentas e ações das escolas de seus filhos.

Uma escola que propõe essas ações de compliance tende a ser um ambiente de menor risco para que situações de assédio ocorram.

É assim, com medidas que, eduquem, conscientizem, previnam e se necessário punam que os ambientes se tornam melhores e mais seguros.

Luiz Nóbrega – Consultor de Compliance

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