Os Fora da Lei

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Ser um fora da Lei nos filmes de faroeste é um rótulo de algum criminoso procurado e foragido da polícia, ou melhor, pelo Xerife da cidades do Velho Oeste.

Agora, você já parou para pensar que você pode ser um fora da Lei em pleno Século 21???

Não é difícil fazer esse exercício e nos remeter a coisas simples do nosso dia a dia como por exemplo atravessar um sinal vermelho, ou não respeitar uma vaga de idosos por exemplo em situações de trânsito.

Usar aparelhos que roubam o sinal da TV a cabo, colar na prova ou ainda conquistar um  atestado falso de saúde.

Todas essas situações narradas são de fato atos que não estão contemplados na Lei,  ou seja estão em desconformidade legal.

Agora vamos remeter essa desconformidade às empresas, estando elas fora da Lei em situações tributárias, em situações trabalhistas ou até mesmo em descompasso com a Lei por não se preocuparem adequadamente no respeito e proteção dos seus colaboradores no que tange as questões de ESG.

Em tempos de redes sociais e câmeras ao alcance rápido das mãos essa derrapada fora da Lei pode custar altos valores em multas a serem suportadas pelas empresas.

Ou ainda pior, custar a imagem e reputação de pessoas e empresas. O risco de imagem ou risco reputacional é um dos mais perigosos que uma empresa pode estar sujeita, pois além de também custar caro do ponto de vista financeiro, em muitos casos é irremediável.

Por isso que é importante estar atento a ações de compliance que podem facilmente reduzir esses riscos além de demonstrar a intenção das empresas em quer fazer o certo, de estar em linha com a Lei. Vamos ver:

Código de ética e políticas – trata-se da formalização da regras às quais as empresas querem que sejam seguidas. Aqui por exemplo terão disposição claras sobre o combate ao assédio, à discriminação. Terão orientações sobre conflitos de interesse e o recebimento de brindes por exemplo.

Canal de Denúncias – à partir do momento que a empresa estabelece regras não é garantido que todos que participam desta empresa irão segui-las, assim é importante que exista um canal isento e protegido para que aquelas pessoas que se sintam agredidas ou ofendidas possam se expressar sem medo de retaliação para que assim se apure e cessem as desconformidades com as regras.

Investigação – além de ouvir eventuais descumprimentos às regras de nada adiantaria se não fossem apuradas e investigadas para que a empresa tome decisões e eventualmente puna infratores.

Treinamento – para assegurar que as pessoas entendam as regras e as fixem de forma perene, demonstrando o interesse da empresa em que elas sejam seguidas é importante sempre capacitar e reciclar as pessoas sobre elas.

E assim com algumas das ferramentas de compliance vimos na prática o esforço da empresa em não ser uma fora da Lei.

Vamos praticar o Compliance?

Luiz Nobrega – Consultor de Compliance

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