ALCATEIA NEWS 11-05-23

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Afiando mais ainda suas garras de fera no ecossistema contábil


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NOSSO UIVO – DIA DAS MÃES

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Médica, advogada, enfermeira, motorista de aplicativo, secretária, jornalista, contadora,  frentista,  comandante de avião, operadora de metrô, guarda de trânsito …  

A ocupação não importa, pois toda mãe se iguala na necessidade de um olhar todo especial, devido ao seu maravilhoso dom de gerar novas vidas. 

Mais que isso, acompanhá-las desde o primeiro choro, a cada sorriso,  resmungo de fome, manha ou trazendo o sempre temido sinal de dor.

Claro,  sem deixar os outros ‘pratos’ da vida familiar, profissional  e do  seu próprio equilíbrio em todos os sentidos  pararem de girar, ao melhor estilo daquele famoso artista circense de incrível agilidade e destreza, que nos deixava atônitos na infância.

Por tudo isso e muito mais, dedicamos esta edição a você, mãe.  Falamos, por exemplo, de mudanças nas leis trabalhistas em sua proteção e, claro, ouvimos algumas dessas heroínas que sempre zelam por todos nós, seus filhos e fãs incondicionais, seja lá onde elas e nós  estivermos. 

Boa leitura!

Edgar Madruga e Lieda Amaral

 

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DIRETO DA TOCA – Summit 

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Profissionais experientes e respeitados em seus respectivos segmentos mostrando os melhores caminhos a trilhar

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Concluímos nesta edição a divulgação de alguns momentos emblemáticos do I Summit Treinar Prime

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FLUXO DE CAIXA

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Um dos principais instrumentos para todo negócio manter saudável o seu capital de giro, assim como a  capacidade de investir seus recursos de forma assertiva e continuar crescendo.  

Foi justamente este o  tema apresentado por Kyanne Freire, com dicas preciosas para a elaboração eficaz dessa ferramenta fundamental da boa gestão, cuja importância se realça em tempos de economia turbulenta como os atuais, quando o vermelho ronda perigosamente as organizações.

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LUCRO REAL

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Embora geralmente as empresas levem um tempo natural para ter melhores resultados financeiros, opções como o Simples e o Lucro Presumido ainda prevalecem nesta fase inicial dos empreendimentos. 

As causas mais frequentes de opções assim foram apontadas por Lieda Amaral, para quem ainda se paga mais imposto do que deveria numa fase crucial de todo negócio, apenas e tão somente por desconhecer os meandros do Lucro Real, alternativa ao alcance de quem prefira, desde o começo, manter sua contabilidade de acordo com as normas gerais vigentes, condição básica para tal adesão.




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EFD REINF

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Protelada de março último para setembro próximo, a entrega da EFD Reinf, de acordo com novas regras estabelecidas pela Receita Federal, requer atenção redobrada  desde já por parte das contabilidades internas e terceirizadas.

Quem alertou sobre essa necessidade no I Summit Treinar Premium foi Danilo Lollio, ao lembrar o trabalho a ser realizado junto aos empregadores e clientes, em sua grande maioria acostumados com “jeitinhos”, como a inclusão de algum comprovante em contabilidade mensal já fechada, requerendo consertos a posteriori que se encontram com os dias contados, segundo ele.

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ATIVO IMOBILIZADO

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Mensuração correta do patrimônio e resultados confiáveis, não só para o fisco, como também a própria gestão da empresa. 

Razões assim foram apontadas por Tarso Rocha como mais do que suficientes para a contabilização eficaz do ativo imobilizado, de acordo com novidades trazidas pela Lei 6.404/22 e quatro CPCs a ela relacionadas.

Segundo ele, tais benefícios decorrem de condutas saudáveis neste campo, o que inclui o saudável hábito de registrar todas as aquisições do gênero, bem como as depreciações mensais enquanto o bem trouxer retorno, restando depois disso apenas a necessidade de baixá-lo.

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DIRETO DA TOCA – Trabalho

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Avanços e pendências no  trabalho das mães 

 

Um novo e importante ciclo nesta área tão sensível do mundo laboral ganhou corpo a partir da Constituição Federal  de 1.988 

 

O primeiro aspecto merecedor de destaque naquele momento,  que até hoje reverbera em nossa legislação  trabalhista,  é a  Licença Maternidade, que se expandiu de  90 para 120 dias, aliada à garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

 

Bem antes disso,  a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já havia trazido avanços para  a mãe que trabalha, dentre os quais, o direito a duas pausas diárias de meia hora para amamentar, até a criança completar seis meses de vida. 

 

Esse texto, porém,  é de 1943,  e foi pensado com vistas às empresas dotadas de creche,  algo raro na maioria das organizações brasileiras até hoje, fato que restringiu em muito o alcance da medida. 

 

Já a reforma trabalhista de 2017 concederia à mulher o direito a uma hora de expediente a menos por dia, até o filho concluir um semestre de idade. E mais: se tivesse trabalhado até a data do parto, passaria a ter o direito de  retornar apenas no quarto mês de vida do bebê.

 

Por sua vez, o Programa Emprega Mais Mulher, instituído pela  Lei  Nº 14.457/22, regulamentou o ‘Reembolso Creche’  para mães cujas empresas não possuam creche própria, levando com isso à contratação de um estabelecimento particular.

 

O mesmo dispositivo traz ainda algumas flexibilizações, incluindo a possibilidade de a mulher entrar e sair em horários diferenciados – desde que cumpra a jornada integral contratada -, e a antecipação de férias. 

Nesta hipótese, a concessão se aplica a quem tenha filho com até 2 anos de idade, direito extensivo aos maridos, mediante concordância dos empregadores do casal.  

 

Apesar de tantos  progressos, é senso comum na área a existência de pontos passíveis de aprimoramento na relação entre empregadores e mães.

 

A conhecida questão do adoecimento dos  filhos é um deles, já que  atualmente  apenas uma falta por ano é abonada em função desse tipo de contingência e, mesmo assim, até a criança completar seis meses, como ocorre com a amamentação.

 

Isso se deve ao fato de nossas legislações  trabalhista e previdenciária  não preverem o direito de a  mulher se ausentar para acompanhar seus filhos ao médico, embora tramite atualmente no Congresso Nacional um projeto nesse sentido, com ênfase para os casos de internação. 

 

Outra pendência histórica é a inexistência de uma política pública incentivando  as empresas a contratar mães com filhos entre 2 e 3 anos de idade, um perfil de candidatas geralmente visto com ressalvas no mercado, face à presunção de muitas faltas, até que os pequenos tenham mais imunidade e, consequentemente, menos problemas de saúde. 

 

Em linhas gerais, todavia,  tudo indica  estarmos felizmente caminhando  rumo a dias melhores nesta área tão importante para que a mulher possa conciliar, com intensidade cada vez maior, a realização profissional e a igualmente  gratificante experiência de ser mãe.



O prof. Luiz Antônio Medeiros é bacharel em direito e em ciências contábeis,  pós graduado em Direito e Processo do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho e fera da Treinar Prime

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NA PELE DO LOBO 

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E o que elas acham disso tudo?

Ninguém melhor do que as protagonistas das comemorações do próximo domingo para avaliar como o mercado as acolhe hoje em dia

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O choque  de realidade que separa a saída do hospital – normalmente repleta de sacolas, malas, bolsas (um cinto de utilidades de fazer inveja ao Batman), a direção excepcionalmente cuidadosa a cada buraco ou valeta no asfalto,  a chegada em casa, os primeiros meses marcados por mamadas extemporâneas e noites mal dormidas são apenas o começo para a mãe que trabalha.

Benefícios à parte, só elas sentem, literalmente na pele, certas dores que chegam a competir com as do parto, ao deixar seu pequeno ou pequena em casa ou na creche para pilotar, praticamente sem escalas, a carreira pausada durante um tempo que, cá entre nós, sempre seria insuficiente para essa ‘virada de chave’.

“Eu entrei em desespero quando entendi que não seria tão fácil quanto se printa aí nas telas de Instagram. A maternidade vai muito além daquilo que eu imaginava”, confessa a contadora,  empresária e professora Sabrina Viana, coordenadora da área de Marketing da Treinar Prime. 

Mesmo convicta de que a maternidade acaba se somando, em certa medida, a limitações impostas pelo mercado de trabalho ao sexo nada frágil –  como hoje se reconhece –  a chegada de sua Mariá, há um ano e oito meses,  forneceu uma dose extra de incentivo para a busca do crescimento, inclusive profissional.

Por ser uma empreendedora, Sabrina não conta com os benefícios trabalhistas ligados à maternidade, “até mesmo porque a operação depende muito de quem lidera um negócio”.

Mas reconhece, igualmente,  um espírito geral de colaboração por parte de clientes e parceiros durante todo o processo iniciado na reta final de sua gravidez e que, como sabe toda mãe, não tem data para terminar.

Cassia Oliveira, por sua vez, fala de cátedra sobre o que a legislação da área oferece às mães, tendo em vista sua experiência comandando um Departamento Pessoal nos últimos sete anos, além de já estar no mercado antes mesmo de a Constituição atual entrar em vigor.

A ampliação da Licença Maternidade foi mesmo a mudança mais expressiva da Carta promulgada em 1988, “mas bem que poderia ser de 180 dias, coincidindo assim com o período completo de amamentação”, pondera.

Da mesma forma, a também aguardada flexibilidade para acompanhar mais de perto o desenvolvimento dos filhos nos seus primeiros  meses de vida deixou muito a desejar, afirma a mãe de uma menina nascida em 2018.

“Haveria a necessidade de um olhar mais humano e cuidadoso, pois para muitas mães, como foi meu caso,  deixar o filho de  5 meses aos cuidados de terceiros,  sem  família na mesma cidade para dar um suporte,  foi muito difícil, tanto  emocional como fisicamente, graças aos três  turnos de ‘trabalho’,  incluindo madrugadas em claro”, recorda.

HOME OFFICE

Trabalhar a partir de casa, dependendo da função exercida pela mãe,  seria uma excelente opção, reconhece a profissional, na medida em que esse método, sem dúvida,  permite uma participação mais ativa na vida dos filhos.  “Fiquei um período da pandemia em  home e gostei”, assegura Cassia.

 “A necessidade urgente de se criar um ambiente propício à segurança necessária à saúde dos empregados, sem perder de vista o foco no resultado, levou as empresas a entender, de modo veloz, que para se manter focado seria necessária a manutenção da calma, algo inviável de se obter percorrendo longas distâncias”, concorda Tisciana Souza, com a vivência de quem vencia 70 quilômetros diariamente para chegar ao escritório.

Contadora em uma indústria de embalagens, desde 2015 ela se dedica ao Departamento Pessoal, de onde tem uma visão privilegiada das necessidades das trabalhadoras com filhos pequenos, a ponto de ter percebido um legado positivo deixado pela pandemia, no tocante à humanização das relação entre as empresas e suas  funcionárias mães.

Com o advento do home office, ela passou a ficar apenas dois dias trabalhando presencialmente, oportunidade preciosa de ficar mais com a família e, assim,  diluir a jornada praticamente sem fim e eterna de toda mãe zelosa.

Embora veja méritos na Lei 14457/22, sua visão como profissional de DP aponta algumas lacunas, como o fato de as mudanças  favorecerem as mães de crianças com até dois anos de idade.

Seria igualmente bem-vinda, no entender de Tisciana, uma lei incentivando as empresas a contratar moradores no seu entorno, assim como algum mecanismo motivando órgãos de classe a premiar financeiramente gestoras que ultrapassassem uma determinada pontuação nos seus esforços de capacitação 

Por fim, ela traça um retrato de como enxerga a mãe trabalhadora no Brasil de hoje. “Tente ser uma contadora que acorda às 5 da manhã, trabalha em outra cidade, é mãe, quer se exercitar, dar atenção ao seu filho e marido e se manter atualizada. A conta não fecha”, argumenta Tisciana.

E  conclui: “É preciso cada vez mais que nós, como sociedade, entendamos a palavra comunidade e então dividirmos os esforços por um mundo mais igualitário, o que já salvaria muitas de nós da fera que têm sido as doenças relativas à saúde mental”.

 

PEGADAS

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Passamos mais uma semana selecionando as notícias publicadas na mídia que vale a pena você também ler

https://www.contabeis.com.br/noticias/55710/acesso-robotizado-ao-e-cac-sera-ajustado-entenda/

 

https://www.contahttps://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2023/05/10/receita-federal-alerta-para-novos-valores-de-contribuicao-para-o-microempreendedor-individual-mei.htmldores.cnt.br/noticias/tecnicas/2023/05/10/aprovado-fim-do-icms-para-transito-interestadual-de-produto-da-mesma-empresa-compartilhe-este-conteudo-no-whatsapp-fonte-agencia-senado.html

 

https://jornaldiadia.com.br/previdencia-privada-entra-na-declaracao-de-ir/



https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2023/05/10/receita-federal-alerta-para-novos-valores-de-contribuicao-para-o-microempreendedor-individual-mei.html



https://www.contabeis.com.br/noticias/55715/projeto-que-regula-atraso-em-audiencias-trabalhistas-e-aprovado/

 

https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2023/05/10/atencao-empresarios-ecd-deve-ser-entregue-ate-o-dia-31-de-maio-3.html

 

https://www.acheconcursos.com.br/financas/20-perguntas-e-respostas-sobre-o-imposto-de-renda-ir-2023-61100

 

Jornalista Responsável

Wagner Fonseca

Mtb 15.155-SP

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